|
Lei Ordinária 571/2002 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/09/2002 |
| Ementa: |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER LICENÇA NÃO RENUMERADA AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Decreto Legislativo 968/2002 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/08/2002 |
| Ementa: |
NOMEIA ROBERTO FERRARI, ANTÔNIO JOÃO ROMANO, RITA MARIA DA SILVA TORRES, ANA MARIA VENTURI, JUDICAEL FERNANDES DEMARCE, JOSÉ CARVALHO MARTINS, JONAS SANTOS DE SOUZA, PERMINIO ALMEIDA TOSTA, ANTÔNIO JUSTINO DA SILVA, SEBASTIÃO BATISTA LEMOS, ZILMA FARDIM MARTINS, ARY OSVALDO DA SILVA SANTOS, SÔNIA REGINA PIO BARBOSA, MARIA MADALENA CORREIA ALVES, ANA MARIA SCARPINI MACHADO E JOSÉ GERALDO DE BARROS PARA ENQUADRAMENTO DE OCUPAÇÃO DOS CARGOS E CARREIRAS EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 543/2001. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Decreto Legislativo 5/2002 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/08/2002 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS RELATIVOS AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DO EXERCÍCIO DE 2002. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Decreto Legislativo 4/2002 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/08/2002 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEF/FUEFUM E MDE DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DO EXERCÍCIO DE 2002. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Decreto Legislativo 3/2002 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/08/2002 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO EXERCÍCIO DE 2002. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Decreto Legislativo 2/2002 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/08/2002 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO PRIMEIRO E SEGUNDO BIMESTRE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2002. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 564/2002 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/08/2002 |
| Ementa: |
AUTORIZA A REPASSAR VERBA PARA OS CLUBES DE FUTEBOL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 565/2002 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/08/2002 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ERIBERTO SANTOS BATISTA, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Resolução 2/2002 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/08/2002 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 563/2002 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/06/2002 |
| Ementa: |
ALTERA REPRESENTATIVIDADE NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
