|
Lei Ordinária 590/2003 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/04/2003 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS E E PENSIONISTAS DA MUNICIPALIDADE. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 591/2003 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/04/2003 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS EDIS E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Resolução 1/2003 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/04/2003 |
| Ementa: |
ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Decreto Legislativo 6/2003 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/04/2003 |
| Ementa: |
RELATIVO À APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Decreto Legislativo 5/2003 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/04/2003 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEF/FUEFUM E MDE DO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2002. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Decreto Legislativo 4/2003 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/04/2003 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO EXERCÍCIO DE 2002. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Decreto Legislativo 3/2003 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/04/2003 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 6° BIMESTRE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 2° SEMESTRE DE GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO DE 2002. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Decreto Legislativo 2/2003 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/04/2003 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS RELATIVOS AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2002. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Decreto Legislativo 1/2003 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/04/2003 |
| Ementa: |
RELATIVO À APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 589/2003 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/04/2003 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE REFORMA E MANUTENÇÃO NA ESCOLA FERNANDO DE ABREU. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
