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Lei Ordinária 614/2003 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/12/2003 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 15/2003 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/12/2003 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEF/FUEFUM E MDE DOS MESES DE JANEIRO A SETEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2003. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 611/2003 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/12/2003 |
| Ementa: |
DENOMINA-SE GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES "JOÃO GOMES LEAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 14/2003 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/11/2003 |
| Ementa: |
DiSPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 4° BIMESTRE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2003. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 13/2003 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/11/2003 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA RELATIVO AOS MESES DE MAIO A JUNHO DO EXERCÍCIO DE 2003. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 610/2003 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/11/2003 |
| Ementa: |
PASSA A DENOMINAR "ISABEL COSTA BAPTISTA", REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 609/2003 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/11/2003 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA INTEGRAR O PLANO DE CARREIRA, LEI Nº 543/2001, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 12/2003 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/10/2003 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 3° BIMESTRE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 1° SEMESTRE DE GESTÃO FISCAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2003. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 608/2003 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/10/2003 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE NOME DA RUA "RITA HELENA LEAL GONÇALVES", NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 607/2003 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
07/10/2003 |
| Ementa: |
CONCEDE ABONO ÚNICO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM REGÊNCIA DE CLASSE, PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COORDENADOR, SUPERVISOR E DIRETOR ESCOLAR LOTADO NO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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