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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos Antonio Carlos VenturiAntônio Carlos VenturiAntônio Leal ScarpiAntônio Machado MartinsCláudio Bernardes BaptistaEurico VenturiGessiléia da SilvaGilcimar Rocha SilvaGraceli Estevão SilvaIgor Leal BarrosItamar Moreira dos SantosJosé Luiz da Silva GomesJOSÉ LUIZ TORRES LOPESJovaci Duarte LopesLAURO NASCIMENTO TOSTAMarcio Silva da ConceiçãoMario Sérgio França BritoMesa DiretoraPaulo Caldeira Burock JuniorPedro Oliveira SampaioPoder ExecutivoRENAN COELHO CORREAROBERTO ALEMONGE DE SOUZARoberto Silva MelloROMERIO GOMES DIAS Romildo Sérgio Abreu MachadoSandra Lucia Ventury Canzian LopesSANDRO DUARTE GARIOLLIThiago Delorence GavaTIA GRACELIValdecir Medeiros CasimiroVera Lucia Machado

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Decreto Legislativo 24/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	17/08/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA E EXTRA RELATIVO AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DO EXERCÍCIO DE 2004.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 652/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	12/08/2004
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DERROGAR E SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2004, ATÉ O LIMITE DE 30% (TRINTA POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 23/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	03/08/2004
Ementa:	AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO E OU CONSIGNAÇÕES COM BANCOS OFICIAIS E ENTIDADES PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 22/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	03/08/2004
Ementa:	RELATIVO À APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 21/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	03/08/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO EXERCÍCIO DE 2004.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 20/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	03/08/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO EXERCÍCIO DE 2003.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 650/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	01/07/2004
Ementa:	DENOMINA-SE SOBRE DOAÇÃO DE 2° PAVIMENTO DE IMÓVEL PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 651/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	01/07/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 2/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	30/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR ANTÔNIO LEAL SCARPI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 643/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	30/06/2004
Ementa:	DENOMINA-SE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES A PESSOAS CARENTES E DE BAIXA RENDA DA MUNICIPALIDADE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL