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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos Antonio Carlos VenturiAntônio Carlos VenturiAntônio Leal ScarpiAntônio Machado MartinsCláudio Bernardes BaptistaEurico VenturiGessiléia da SilvaGilcimar Rocha SilvaGraceli Estevão SilvaIgor Leal BarrosItamar Moreira dos SantosJosé Luiz da Silva GomesJOSÉ LUIZ TORRES LOPESJovaci Duarte LopesLAURO NASCIMENTO TOSTAMarcio Silva da ConceiçãoMario Sérgio França BritoMesa DiretoraPaulo Caldeira Burock JuniorPedro Oliveira SampaioPoder ExecutivoRENAN COELHO CORREAROBERTO ALEMONGE DE SOUZARoberto Silva MelloROMERIO GOMES DIAS Romildo Sérgio Abreu MachadoSandra Lucia Ventury Canzian LopesSANDRO DUARTE GARIOLLIThiago Delorence GavaTIA GRACELIValdecir Medeiros CasimiroVera Lucia Machado

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 671/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	20/10/2004
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A RETIRADA DE ADORNO DO HOSPITAL MUNICIPAL "DRA. ANDRÉA CANZIAN LOPES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 30/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	19/10/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AOS MESES DE ABRIL A JULHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO EXERCÍCIO DE 2004.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 29/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	05/10/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEF/FUEFUM 15% E MDE 10% DO MÊS DE JULHO DO EXERCÍCIO DE 2004.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 653/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	30/09/2004
Ementa:	FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, PARA LEGISLATURA DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 654/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	30/09/2004
Ementa:	FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE ATÍLIO VIVÁCQUA, PARA LEGISLATURA DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 655/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	30/09/2004
Ementa:	FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ATÍLIO VIVÁCQUA, PARA LEGISLATURA DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 28/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	21/09/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA E EXTRA-ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE JULHO DO EXERCÍCIO DE 2004.
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Decreto Legislativo 27/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	17/08/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL DO 1º SEMESTRE E RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 3° BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2004.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 26/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	17/08/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEF/FUEFUM E MDE DOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DO EXERCÍCIO DE 2004.
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Decreto Legislativo 25/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	17/08/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 1° E 2° BIMESTRE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2004.
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