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Lei Ordinária 696/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/05/2005 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 697/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/05/2005 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 695/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/04/2005 |
| Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS PARA A AQUISIÇÃO SUBSIDIADA DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO A REALIZAR SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA VISANDO O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 693/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/03/2005 |
| Ementa: |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 691/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/03/2005 |
| Ementa: |
AUTORiZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 692/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/03/2005 |
| Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM ENTIDADES DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 41/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/03/2005 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 6° BIMESTRE E 2° BIMESTRE DA GESTÃO FISCAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2004. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 40/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/03/2005 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEF/FUEFUM 15% E MDE 10% DO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2004. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 690/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/03/2005 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTRA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 688/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/02/2005 |
| Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIAS COM MUNICÍPIOS, ESTADOS E A UNIÃO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS SIERVIÇOS EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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