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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001 Selecione

Autor: Todos Antonio Carlos VenturiAntônio Carlos VenturiAntônio Leal ScarpiAntônio Machado MartinsCláudio Bernardes BaptistaEurico VenturiGessiléia da SilvaGilcimar Rocha SilvaGraceli Estevão SilvaIgor Leal BarrosItamar Moreira dos SantosJosé Luiz da Silva GomesJOSÉ LUIZ TORRES LOPESJovaci Duarte LopesLAURO NASCIMENTO TOSTAMarcio Silva da ConceiçãoMario Sérgio França BritoMesa DiretoraPaulo Caldeira Burock JuniorPedro Oliveira SampaioPoder ExecutivoRENAN COELHO CORREAROBERTO ALEMONGE DE SOUZARoberto Silva MelloROMERIO GOMES DIAS Romildo Sérgio Abreu MachadoSandra Lucia Ventury Canzian LopesSANDRO DUARTE GARIOLLIThiago Delorence GavaTIA GRACELIValdecir Medeiros CasimiroVera Lucia Machado Selecione

Situação: Todas Em VigorRevogada Selecione

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Lei Ordinária 710/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	25/10/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO GARI E DA LIMPEZA PÚBLICA" NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 709/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	24/10/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 5/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	27/09/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS, COMISSIONADOS DESTA CASA DE LEIS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 4/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	27/09/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 3/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	27/09/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE LIMITES DE USO DE TELEFONE CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 2/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	06/09/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE A LEITURA DE TEXTOS BÍBLICOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES, BEM COMO A ENTOAÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 705/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	23/08/2005
Ementa:	CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGEM AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, AUDITIVA, VISUAL E MENTAL, NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE TRAFEGAM NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 706/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	22/08/2005
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 707/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	18/08/2005
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 703/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	17/08/2005
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL