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Resolução 11/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/03/2007 |
| Ementa: |
CONCEDE “TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 2/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/02/2007 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃODE DIÁRIA NA CÂMARA MUNICICPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 1/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/02/2007 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DO USO DE TELEFONE CELULAR.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 745/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/01/2007 |
| Ementa: |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 716/2006 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/12/2006 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 741/2006 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/12/2006 |
| Ementa: |
DENOMINA LUIZ ANTÔNIO BASTOS CANZIAN O AMBULATÓRIO ANEXO AO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. ANDRÉIA APARECIDA CANZIAN LOPES DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 742/2006 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/12/2006 |
| Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CRÉDITO FGTS, CRIADO PELA RESOLUÇÃO N° 298/98 DO CONSELHO CURADOR DO FGTS E ALTERADO PELA RESOLUÇÃO N° 460/04 DE 14/12/2004 EDITADA PELO MESMO CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 743/2006 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/12/2006 |
| Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM EMPRESAS INSTALADAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 45/2006 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/12/2006 |
| Ementa: |
RELATIVO À APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 4/2006 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/12/2006 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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