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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos Antonio Carlos VenturiAntônio Carlos VenturiAntônio Leal ScarpiAntônio Machado MartinsCláudio Bernardes BaptistaEurico VenturiGessiléia da SilvaGilcimar Rocha SilvaGraceli Estevão SilvaIgor Leal BarrosItamar Moreira dos SantosJosé Luiz da Silva GomesJOSÉ LUIZ TORRES LOPESJovaci Duarte LopesLAURO NASCIMENTO TOSTAMarcio Silva da ConceiçãoMario Sérgio França BritoMesa DiretoraPaulo Caldeira Burock JuniorPedro Oliveira SampaioPoder ExecutivoRENAN COELHO CORREAROBERTO ALEMONGE DE SOUZARoberto Silva MelloROMERIO GOMES DIAS Romildo Sérgio Abreu MachadoSandra Lucia Ventury Canzian LopesSANDRO DUARTE GARIOLLIThiago Delorence GavaTIA GRACELIValdecir Medeiros CasimiroVera Lucia Machado

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 774/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	09/04/2008
Ementa:	AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 773/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	09/04/2008
Ementa:	DÁ DESTINAÇÃO ESPECIAL AO TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE QUE PASSARÁ A SER UTILIZADO COMO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 772/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	02/04/2008
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA CUSTEAR O TRANSPORTE DE IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 9/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	01/04/2008
Ementa:	CONCEDE A HOMENAGEM DENOMINADA ´EMPRESÁRIO DESTAQUE´ PARA O ANO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 54/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	01/04/2008
Ementa:	INSTITUI A HOMENAGEM DENOMINADA "EMPRESÁRIO DESTAQUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 770/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	31/03/2008
Ementa:	AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 771/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	31/03/2008
Ementa:	ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 724/2006 E LEI N° 731/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 769/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	31/03/2008
Ementa:	AUTORIZA A TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 8/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	27/03/2008
Ementa:	CONCEDE ´TÍTULO DE CIDADÃO ATILIENSE´ AO SR. PAULO CÉSAR HARTUNG GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 7/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	25/03/2008
Ementa:	CONCEDE ´TÍTULO DE CIDADÃO ATILIENSE PRESENTE´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL