Número:

Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos Antonio Carlos VenturiAntônio Carlos VenturiAntônio Leal ScarpiAntônio Machado MartinsCláudio Bernardes BaptistaEurico VenturiGessiléia da SilvaGilcimar Rocha SilvaGraceli Estevão SilvaIgor Leal BarrosItamar Moreira dos SantosJosé Luiz da Silva GomesJOSÉ LUIZ TORRES LOPESJovaci Duarte LopesLAURO NASCIMENTO TOSTAMarcio Silva da ConceiçãoMario Sérgio França BritoMesa DiretoraPaulo Caldeira Burock JuniorPedro Oliveira SampaioPoder ExecutivoRENAN COELHO CORREAROBERTO ALEMONGE DE SOUZARoberto Silva MelloROMERIO GOMES DIAS Romildo Sérgio Abreu MachadoSandra Lucia Ventury Canzian LopesSANDRO DUARTE GARIOLLIThiago Delorence GavaTIA GRACELIValdecir Medeiros CasimiroVera Lucia Machado

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Resolução 14/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	29/10/2008
Ementa:	Fica concedido à Excelentíssima Sra. Vera Lucia Machado o Título de “Vereadora Destaque do ano de 2008”.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 15/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	28/10/2008
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DA HOMENAGEM DENOMINADA “SERVIDOR DESTAQUE” PARA O ANO DE 2008.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 786/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	23/10/2008
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2008.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 785/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	02/10/2008
Ementa:	“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA DE 2009 À 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 784/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	02/10/2008
Ementa:	“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA DE 2009 À 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 13/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	11/09/2008
Ementa:	“ALTERA O ARTIGO 33 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 783/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	31/07/2008
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR/REMANEJAR DOTAÇõES NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 782/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	21/07/2008
Ementa:	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 778/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	09/07/2008
Ementa:	Que acrescenta o art. 1°-A e seu parágrafo único à Lei 631/2004 para autorizar a Concdssão de Permissão de Uso de Bem Público e Dá Outras Providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 12/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	01/07/2008
Ementa:	“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS MEIOS INFORMATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA PROPAGANDA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL