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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos Antonio Carlos VenturiAntônio Carlos VenturiAntônio Leal ScarpiAntônio Machado MartinsCláudio Bernardes BaptistaEurico VenturiGessiléia da SilvaGilcimar Rocha SilvaGraceli Estevão SilvaIgor Leal BarrosItamar Moreira dos SantosJosé Luiz da Silva GomesJOSÉ LUIZ TORRES LOPESJovaci Duarte LopesLAURO NASCIMENTO TOSTAMarcio Silva da ConceiçãoMario Sérgio França BritoMesa DiretoraPaulo Caldeira Burock JuniorPedro Oliveira SampaioPoder ExecutivoRENAN COELHO CORREAROBERTO ALEMONGE DE SOUZARoberto Silva MelloROMERIO GOMES DIAS Romildo Sérgio Abreu MachadoSandra Lucia Ventury Canzian LopesSANDRO DUARTE GARIOLLIThiago Delorence GavaTIA GRACELIValdecir Medeiros CasimiroVera Lucia Machado

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Decreto Legislativo 58/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	03/03/2009
Ementa:	Concede a homenagem denominada "título de honorários de honra ao mérito" para 2009 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 796/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	09/02/2009
Ementa:	CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 792/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	29/01/2009
Ementa:	Autoriza a Concessão de Auxilio Alimentação para os servidores efetivos, e contratados, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 791/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	29/01/2009
Ementa:	Autoriza a Concessão de Auxilio Alimentação para os servidores efetivos, e contratados, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Complementar 796/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	29/01/2009
Ementa:	“Dispões sobre a Criação de Cargos para Integrar o Plano de Carreira, Lei Municipal n°.543/2001, da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua, e dá Outras Providências”.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Complementar 794/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	29/01/2009
Ementa:	“Cria Cargos em Comissão e altera o quantitativo de cargo dentro da Estrutura Administrativa do Município e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Complementar 790/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	29/01/2009
Ementa:	Revoga a Lei Municipal n° 571/2002.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Regimento Interno 1/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	01/01/2009
Ementa:	Regimento Interno da Câmara Municipal para a Gestão 2009-2010.
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Regimento Interno 0/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	01/01/2009
Ementa:	REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA
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Lei Complementar 789/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/2008
Ementa:	ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N°. 747/07 E 756/07 E SEUS PAAÁGRAFOS E ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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