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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001 Selecione

Autor: Todos Antonio Carlos VenturiAntônio Carlos VenturiAntônio Leal ScarpiAntônio Machado MartinsCláudio Bernardes BaptistaEurico VenturiGessiléia da SilvaGilcimar Rocha SilvaGraceli Estevão SilvaIgor Leal BarrosItamar Moreira dos SantosJosé Luiz da Silva GomesJOSÉ LUIZ TORRES LOPESJovaci Duarte LopesLAURO NASCIMENTO TOSTAMarcio Silva da ConceiçãoMario Sérgio França BritoMesa DiretoraPaulo Caldeira Burock JuniorPedro Oliveira SampaioPoder ExecutivoRENAN COELHO CORREAROBERTO ALEMONGE DE SOUZARoberto Silva MelloROMERIO GOMES DIAS Romildo Sérgio Abreu MachadoSandra Lucia Ventury Canzian LopesSANDRO DUARTE GARIOLLIThiago Delorence GavaTIA GRACELIValdecir Medeiros CasimiroVera Lucia Machado Selecione

Situação: Todas Em VigorRevogada Selecione

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Resolução 4/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	08/04/2009
Ementa:	Fica concedida a homenagem denominada “EMPRESÁRIO DESTAQUE” para o ano de 2009 ao Empresário limo. Sr. José Carlos Corrêa Cardoso.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 3/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	08/04/2009
Ementa:	CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO ATÍLIENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 2/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	08/04/2009
Ementa:	“CONCEDE HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 60/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	08/04/2009
Ementa:	ALTERA O DECRETO N° 046/2007 QUE INSTITUI HOMENAGEM ENOMINADA “TÍTULO DE CIDADÃO ATILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 800/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	02/04/2009
Ementa:	CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Complementar 799/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	30/03/2009
Ementa:	ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATILÍO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 1/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	17/03/2009
Ementa:	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARÁ A IMPLANTAÇÃO E PERMANÊNCIA DA “TV CAMARA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Complementar 798/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	16/03/2009
Ementa:	Cria Cargos Públicos dentro da Lei Municipal n° 764/2007, Plano de Carreira dos Servidores Públicos e do Magistério de Atulio Vivacqua, e dá outras pro vidêndas.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 797/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	04/03/2009
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover revisão geral anual nos salários dos Servidores Públicos Efetivos, em Designação Tempord ria e Con,issionados do Município de A/filo Vivdcqua-ES. E dá outras providências
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Decreto Legislativo 59/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	03/03/2009
Ementa:	CONCEDE A HOMENAGEM DENOMINADA “MULHER ATILIENSE” PARA 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL