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Lei Ordinária 1277/2021 |
| Situação: |
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Data: |
06/01/2021 |
| Ementa: |
ALTERA A LEI Nº 1.119/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1275/2021 |
| Situação: |
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Data: |
05/01/2021 |
| Ementa: |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLSUÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1276/2021 |
| Situação: |
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Data: |
05/01/2021 |
| Ementa: |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.227/2019 QUE DISPÕE SOBRE A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ATÍLIO VIVACQUA |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 2/2021 |
| Situação: |
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Data: |
05/01/2021 |
| Ementa: |
FICA ELEITO O VEREADOR OUVIDOR TITULAR E O SUPLENTE PARA BIÊNIO 2021 A 2022, DA LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1274/2021 |
| Situação: |
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Data: |
04/01/2021 |
| Ementa: |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com artigo 212-A da consti |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1/2021 |
| Situação: |
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Data: |
02/01/2021 |
| Ementa: |
ALTERA O ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 1/2021 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/01/2021 |
| Ementa: |
DECLARA ELEITA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O BIÊNIO DE 2020 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1293/2021 |
| Situação: |
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Data: |
01/01/2021 |
| Ementa: |
INSERIR NA LEI Nº 1268/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL OS ANEXOS DA LEI Nº 1.263/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1/2021 |
| Situação: |
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Data: |
01/01/2021 |
| Ementa: |
DECLARA ELEITA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O BIÊNIO DE 2021 A 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1286/2021 |
| Situação: |
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Data: |
01/01/2021 |
| Ementa: |
"DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MODIFICA A POLÍTICA PUBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESNTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ATÍLIO VIVACQUA, DO CONSELH |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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