Lei Ordinária 807/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/05/2009 |
Ementa: |
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE PRA FINS RESIDENCIAIS PARA A SENHORA MARIA LUCIA FARIA BERNARDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 806/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/05/2009 |
Ementa: |
Aumenta o Perímetro Urbano para efeitos legais.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 805/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/04/2009 |
Ementa: |
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 7/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/04/2009 |
Ementa: |
Fica concedido ao limo. Sr. WALTER BORGES DA HORA JÚNIOR o Título de Cidadão Atíliense Presente do ano de 2009.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 6/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/04/2009 |
Ementa: |
CONCEDE “TITULO DE CIDADÃO ATILEENSE AUSENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 804/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/04/2009 |
Ementa: |
Regulariza a Frota de Táxi no Município e dá outras providências.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 803/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/04/2009 |
Ementa: |
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis inservíveis na modalidade leilão e dá outras providências.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 5/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/04/2009 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 802/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/04/2009 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 801/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/04/2009 |
Ementa: |
Autoriza venda de Semoventes e dá outras providências.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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