Lei Ordinária 817/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/06/2009 |
Ementa: |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o "Programa de Ensino do Xadrez nas escolas Públicas do Município de Atílio Vivácqua. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 816/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/06/2009 |
Ementa: |
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, A TITULO GRATUITO, SINAL DE INTERNET “SEM FIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 815/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/06/2009 |
Ementa: |
Autoriza ao Poder Eexecutivo Municipal a renovar Concessão de Direito Real de uso de terreno próprio da Municipalidade para uso de Torres Receptadora de sinal de celular e dá outras providências.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 814/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/06/2009 |
Ementa: |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar direito real de uso de bem Público e dá outras providências. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 813/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/06/2009 |
Ementa: |
Dispõe sobre prorrogação de prazos de contratos temporários e dá outras providências. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 812/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/05/2009 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 751/2007 DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 811/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/05/2009 |
Ementa: |
PRORROGA PRAZOS DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 810/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/05/2009 |
Ementa: |
PRORROGA A LEI MUNICIPAL N° 791/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 809/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/05/2009 |
Ementa: |
CRIA LINHA DIRETA ENTRE O CIDADÃO E O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 808/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/05/2009 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE
USO DE BEM PÚBLICO DA MUNICPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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