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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos Antonio Carlos VenturiAntônio Carlos VenturiAntônio Leal ScarpiAntônio Machado MartinsCláudio Bernardes BaptistaEurico VenturiGessiléia da SilvaGilcimar Rocha SilvaGraceli Estevão SilvaIgor Leal BarrosItamar Moreira dos SantosJosé Luiz da Silva GomesJOSÉ LUIZ TORRES LOPESJovaci Duarte LopesLAURO NASCIMENTO TOSTAMarcio Silva da ConceiçãoMario Sérgio França BritoMesa DiretoraPaulo Caldeira Burock JuniorPedro Oliveira SampaioPoder ExecutivoRENAN COELHO CORREAROBERTO ALEMONGE DE SOUZARoberto Silva MelloROMERIO GOMES DIAS Romildo Sérgio Abreu MachadoSandra Lucia Ventury Canzian LopesSANDRO DUARTE GARIOLLIThiago Delorence GavaTIA GRACELIValdecir Medeiros CasimiroVera Lucia Machado

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 826/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	17/07/2009
Ementa:	Altera dotações Orçamentárias do Legislativo Municipal no Orçamento Anual de 2009 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 825/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	17/07/2009
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 824/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	17/07/2009
Ementa:	INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA A "SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA"
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 823/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	17/07/2009
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A AMUNES - ASSOSSIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 821/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	17/07/2009
Ementa:	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Complementar 822/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	17/07/2009
Ementa:	Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 544/2001 - Estatuto do Magistério de Atílio Vivácqua-ES, e dá outras providências.
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Lei Complementar 820/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	17/07/2009
Ementa:	Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Atílio Vivacqua e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 8/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	03/07/2009
Ementa:	CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE A PEDOFILIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 819/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	22/06/2009
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 818/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	22/06/2009
Ementa:	Autoriza abertura de Crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
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