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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos Antonio Carlos VenturiAntônio Carlos VenturiAntônio Leal ScarpiAntônio Machado MartinsCláudio Bernardes BaptistaEurico VenturiGessiléia da SilvaGilcimar Rocha SilvaGraceli Estevão SilvaIgor Leal BarrosItamar Moreira dos SantosJosé Luiz da Silva GomesJOSÉ LUIZ TORRES LOPESJovaci Duarte LopesLAURO NASCIMENTO TOSTAMarcio Silva da ConceiçãoMario Sérgio França BritoMesa DiretoraPaulo Caldeira Burock JuniorPedro Oliveira SampaioPoder ExecutivoRENAN COELHO CORREAROBERTO ALEMONGE DE SOUZARoberto Silva MelloROMERIO GOMES DIAS Romildo Sérgio Abreu MachadoSandra Lucia Ventury Canzian LopesSANDRO DUARTE GARIOLLIThiago Delorence GavaTIA GRACELIValdecir Medeiros CasimiroVera Lucia Machado

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 835/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	17/09/2009
Ementa:	REINTEGRA BEM AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 834/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	17/09/2009
Ementa:	REITEGRA BEM AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 833/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	17/09/2009
Ementa:	INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VWÁCQUA O “DIA DO TRABALRADOR DA MINERAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 832/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	26/08/2009
Ementa:	Autoriza o Executivo a fazer doação de uma área de terras pertencente a municipalidade para instalação da empresa FUNDIFIL FUNDIÇÃO METAFIL LTDA-ME.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 831/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	24/08/2009
Ementa:	SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 830/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	24/08/2009
Ementa:	Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 829/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	24/08/2009
Ementa:	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA GRANMORAES MÁRMORES E GRANITOS LTDA - ME.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 828/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	24/08/2009
Ementa:	Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Atílio Vivácqua-ES. e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 827/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	29/07/2009
Ementa:	PRORROGA PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Orgânica 827/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	29/07/2009
Ementa:	PRORROGA PRAZO DE CONTRATOS TERMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL