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Lei Ordinária 860/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/12/2009 |
| Ementa: |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 862/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/12/2009 |
| Ementa: |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 852/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/11/2009 |
| Ementa: |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 851/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/11/2009 |
| Ementa: |
Concede Subvenção Social a entidades declaradas de Utilidade Pública e dá outras providências. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 853/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/11/2009 |
| Ementa: |
Torna obrigatório o uso de adesivo informativo nas portas de todas as repartições ou setores públicos no âmbito do município de Atulio Vivacqua e dá outras providências. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 850/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/11/2009 |
| Ementa: |
Aterá o Art. 3° da Lei Municipal n° 832/2009, que autorizou a doação de uma área de terras pertencente a municipalidade para instalação da empresa FUNDIFIL FUNDIÇÃO METAFIL LTDA-ME.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 849/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/11/2009 |
| Ementa: |
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis inservíveis na modalidade leilão e dá outras providências.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 847/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/10/2009 |
| Ementa: |
Autoriza o Executivo a fazer doação de uma área de terras pertencente a municipalidade para instalação de uma Industria de Polimento, Corte e Beneficiamento de Mármore e Granitos para N. BAPTISTA GRANITOS ME.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 848/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/10/2009 |
| Ementa: |
Cria cargos de AGENTE DE ENDEMIAS dentro da Lei ti0 543/2001 - Plano de Carreira dos Servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-Es., e dá outras providências.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 842/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
07/10/2009 |
| Ementa: |
SUPLEMENTA O ORCAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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