Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos Antonio Carlos VenturiAntônio Carlos VenturiAntônio Leal ScarpiAntônio Machado MartinsCláudio Bernardes BaptistaEurico VenturiGessiléia da SilvaGilcimar Rocha SilvaGraceli Estevão SilvaIgor Leal BarrosItamar Moreira dos SantosJosé Luiz da Silva GomesJOSÉ LUIZ TORRES LOPESJovaci Duarte LopesLAURO NASCIMENTO TOSTAMarcio Silva da ConceiçãoMario Sérgio França BritoMesa DiretoraPaulo Caldeira Burock JuniorPedro Oliveira SampaioPoder ExecutivoRENAN COELHO CORREAROBERTO ALEMONGE DE SOUZARoberto Silva MelloROMERIO GOMES DIAS Romildo Sérgio Abreu MachadoSandra Lucia Ventury Canzian LopesSANDRO DUARTE GARIOLLIThiago Delorence GavaTIA GRACELIValdecir Medeiros CasimiroVera Lucia Machado

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Decreto Legislativo 3/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	30/06/2010
Ementa:	REPROVAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA DO EXERCÍCIO DE 2003 E MANTÉM O PARECER Nº 105/2006 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - TCE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 1/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	30/06/2010
Ementa:	Rejeita o veto ao projeto de Lei nº 009/2010 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 2/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	21/06/2010
Ementa:	REJEITA O VETO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 879/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	07/06/2010
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SOB REGIME DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO BEM PÚBLICO , ESPAÇO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Emendas à Lei Orgânica 1/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	06/05/2010
Ementa:	Altera a redação dos incisos XVI e do artigo 46 e a redação do artigo 34 da LOM. Revoga o inciso XIV do artigo 46 da Lei Orgânica do Município de Atílio Vivacqua e dá outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 876/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	23/04/2010
Ementa:	DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 877/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	05/04/2010
Ementa:	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASAV E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 372/97 E 396/97 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 875/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	04/04/2010
Ementa:	CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 3/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	30/03/2010
Ementa:	“CONCEDE HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 878/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	25/03/2010
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS INSERVÍVEIS NA MODALIDADE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL