Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos Antonio Carlos VenturiAntônio Carlos VenturiAntônio Leal ScarpiAntônio Machado MartinsCláudio Bernardes BaptistaEurico VenturiGessiléia da SilvaGilcimar Rocha SilvaGraceli Estevão SilvaIgor Leal BarrosItamar Moreira dos SantosJosé Luiz da Silva GomesJOSÉ LUIZ TORRES LOPESJovaci Duarte LopesLAURO NASCIMENTO TOSTAMarcio Silva da ConceiçãoMario Sérgio França BritoMesa DiretoraPaulo Caldeira Burock JuniorPedro Oliveira SampaioPoder ExecutivoRENAN COELHO CORREAROBERTO ALEMONGE DE SOUZARoberto Silva MelloROMERIO GOMES DIAS Romildo Sérgio Abreu MachadoSandra Lucia Ventury Canzian LopesSANDRO DUARTE GARIOLLIThiago Delorence GavaTIA GRACELIValdecir Medeiros CasimiroVera Lucia Machado

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Ordinária 888/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	06/10/2010
Ementa:	CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 4/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	05/10/2010
Ementa:	ACEITA O VETO PARCIAL AO ART. 14 DA LEI Nº.024/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 887/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	22/09/2010
Ementa:	Altera o art. 40 da Lei Municipal n° 585/02 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atílio Vivácqua-ES., acrescentando o Parágrafo único, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 886/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	22/09/2010
Ementa:	Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Atílio Vivácqua e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 885/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	22/09/2010
Ementa:	AUTORiZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 884/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	22/09/2010
Ementa:	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 883/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	19/08/2010
Ementa:	Autoriza o Executivo a fazer doação de uma área de terras pertencente a municipalidade para instalação de uma Fábrica de Blocos e Lajotas pelo Sr. JOSE LUIZ DA SILVA GOMES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 882/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	05/08/2010
Ementa:	Concede reposição Salarial aos Servidores Municipais e integrantes do Magistério Público Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 881/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	08/07/2010
Ementa:	RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE ALTERA EMPREGO, CONCEDE REVISÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 880/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	08/07/2010
Ementa:	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL