Lei Ordinária 898/2010 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/11/2010 |
Ementa: |
CONCEDE ADEQUAÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 897/2010 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/11/2010 |
Ementa: |
“Altera a Lei Complementar numero 872/2010 e da outras providencias'' |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 896/2010 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/11/2010 |
Ementa: |
SUPLEMENTA ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2010. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 895/2010 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/11/2010 |
Ementa: |
Altera o art.8° da Lei Municipal n° 886/10 que Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) DE Atílio Vivácqua e dá outras providências.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 894/2010 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/11/2010 |
Ementa: |
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis inservíveis na modalidade leilão e dá outras providências.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 893/2010 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/10/2010 |
Ementa: |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 892/2010 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/10/2010 |
Ementa: |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 890/2010 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/10/2010 |
Ementa: |
Altera o Código Tributário Municipal, Lei n° 870/09 e dá outras providências.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 889/2010 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/10/2010 |
Ementa: |
DISPÕE DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ATÍLIO VIVACQUA, ES - COMSEA-AV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 891/2010 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/10/2010 |
Ementa: |
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Atílio Vivácqua e dá outras providências. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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