Lei Ordinária 898/2010
Situação: Em Vigor Data: 26/11/2010
Ementa: CONCEDE ADEQUAÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 897/2010
Situação: Em Vigor Data: 24/11/2010
Ementa: “Altera a Lei Complementar numero 872/2010 e da outras providencias''
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Lei Ordinária 896/2010
Situação: Em Vigor Data: 24/11/2010
Ementa: SUPLEMENTA ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2010.
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Lei Ordinária 895/2010
Situação: Em Vigor Data: 18/11/2010
Ementa: Altera o art.8° da Lei Municipal n° 886/10 que Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) DE Atílio Vivácqua e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 894/2010
Situação: Em Vigor Data: 18/11/2010
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis inservíveis na modalidade leilão e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 893/2010
Situação: Em Vigor Data: 28/10/2010
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 892/2010
Situação: Em Vigor Data: 28/10/2010
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 890/2010
Situação: Em Vigor Data: 19/10/2010
Ementa: Altera o Código Tributário Municipal, Lei n° 870/09 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 889/2010
Situação: Em Vigor Data: 19/10/2010
Ementa: DISPÕE DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ATÍLIO VIVACQUA, ES - COMSEA-AV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 891/2010
Situação: Em Vigor Data: 18/10/2010
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Atílio Vivácqua e dá outras providências.
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