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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos Antonio Carlos VenturiAntônio Carlos VenturiAntônio Leal ScarpiAntônio Machado MartinsCláudio Bernardes BaptistaEurico VenturiGessiléia da SilvaGilcimar Rocha SilvaGraceli Estevão SilvaIgor Leal BarrosItamar Moreira dos SantosJosé Luiz da Silva GomesJOSÉ LUIZ TORRES LOPESJovaci Duarte LopesLAURO NASCIMENTO TOSTAMarcio Silva da ConceiçãoMario Sérgio França BritoMesa DiretoraPaulo Caldeira Burock JuniorPedro Oliveira SampaioPoder ExecutivoRENAN COELHO CORREAROBERTO ALEMONGE DE SOUZARoberto Silva MelloROMERIO GOMES DIAS Romildo Sérgio Abreu MachadoSandra Lucia Ventury Canzian LopesSANDRO DUARTE GARIOLLIThiago Delorence GavaTIA GRACELIValdecir Medeiros CasimiroVera Lucia Machado

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 907/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	31/12/2010
Ementa:	Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de AlíSio Vivácqua - ES e dá outras providências.
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Lei Ordinária 906/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	31/12/2010
Ementa:	Altera o artigo primeiro da Lei Municipal numero 796/2009 e da outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 5/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	28/12/2010
Ementa:	REJEITA O VETO DE LEI Nº.044/2010 QUE "CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIA VIVÁCQUA-ES" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Complementar 905/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/2010
Ementa:	“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 871./2010 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA CMAV - ES, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 904/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	15/12/2010
Ementa:	DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES CIVIS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTARQUIA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 903/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	08/12/2010
Ementa:	AUTORIZA ABERTUR.A DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 902/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	08/12/2010
Ementa:	DISPÕE DE CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 901/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	08/12/2010
Ementa:	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 900/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	01/12/2010
Ementa:	AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA EMPRESA UNITEC COMUNICAÇÕES LTDA-ME.
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Lei Ordinária 899/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	26/11/2010
Ementa:	AUTORIZA E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
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