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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos Antonio Carlos VenturiAntônio Carlos VenturiAntônio Leal ScarpiAntônio Machado MartinsCláudio Bernardes BaptistaEurico VenturiGessiléia da SilvaGilcimar Rocha SilvaGraceli Estevão SilvaIgor Leal BarrosItamar Moreira dos SantosJosé Luiz da Silva GomesJOSÉ LUIZ TORRES LOPESJovaci Duarte LopesLAURO NASCIMENTO TOSTAMarcio Silva da ConceiçãoMario Sérgio França BritoMesa DiretoraPaulo Caldeira Burock JuniorPedro Oliveira SampaioPoder ExecutivoRENAN COELHO CORREAROBERTO ALEMONGE DE SOUZARoberto Silva MelloROMERIO GOMES DIAS Romildo Sérgio Abreu MachadoSandra Lucia Ventury Canzian LopesSANDRO DUARTE GARIOLLIThiago Delorence GavaTIA GRACELIValdecir Medeiros CasimiroVera Lucia Machado

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 915/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	16/03/2011
Ementa:	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 914/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	16/03/2011
Ementa:	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A MUNICIPAL CONCEDER GRATIFICAÇÃO A CLASSE MÉDICA, CONTRATADA SOB O REGIME DE PLANTÃO, 24H NO MUNICíPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 913/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	01/03/2011
Ementa:	ALTERA OS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI N° 910/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 912/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	01/03/2011
Ementa:	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 1/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	22/02/2011
Ementa:	Fica concedida, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a homenagem denominada “TÍTULO HONORÁRIOS DE HONRA AO MÉRITO”, para o ano de 2011 á Senhora Dalva Chiappani de Almeida.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 2/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	22/02/2011
Ementa:	Fica concedida, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a homenagem denominada “TÍTULO HONORÁRIOS DE HONRA AO MÉRITO”, para o ano de 2011 à Senhora Lúcia Barros Venturi.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 911/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	20/01/2011
Ementa:	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 910/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	20/01/2011
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 909/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	03/01/2011
Ementa:	ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 904/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 908/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	03/01/2011
Ementa:	ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL