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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos Antonio Carlos VenturiAntônio Carlos VenturiAntônio Leal ScarpiAntônio Machado MartinsCláudio Bernardes BaptistaEurico VenturiGessiléia da SilvaGilcimar Rocha SilvaGraceli Estevão SilvaIgor Leal BarrosItamar Moreira dos SantosJosé Luiz da Silva GomesJOSÉ LUIZ TORRES LOPESJovaci Duarte LopesLAURO NASCIMENTO TOSTAMarcio Silva da ConceiçãoMario Sérgio França BritoMesa DiretoraPaulo Caldeira Burock JuniorPedro Oliveira SampaioPoder ExecutivoRENAN COELHO CORREAROBERTO ALEMONGE DE SOUZARoberto Silva MelloROMERIO GOMES DIAS Romildo Sérgio Abreu MachadoSandra Lucia Ventury Canzian LopesSANDRO DUARTE GARIOLLIThiago Delorence GavaTIA GRACELIValdecir Medeiros CasimiroVera Lucia Machado

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Decreto Legislativo 1/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	21/06/2011
Ementa:	FICA MANTIDO O VETO AO PROJETO DE LEI Nº 016/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 919/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	11/05/2011
Ementa:	FICA INSTITUIDA, NO AMBITO’ DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, GESTOR DE CONTRATOS, PREGOEIRO E MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 5/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	27/04/2011
Ementa:	Fica concedido ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Theodorico de Assis Ferraço e ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Rodney Rocha Miranda o Título de Cidadhlo Atiliense no dia 28 de abril de 2011.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 6/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	27/04/2011
Ementa:	Fica concedido ao limo. Sr. Luiz Claudio Leal Farias o “Título de Cidadão Atillense Ausente” do ano de 2011.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 4/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	27/04/2011
Ementa:	Fica concedida a homenagem denominada "EMPRESÁRIO DESTAQUE” para o ano de 201 1 ao Empresário Ilmo. Sr. Alexandre Monteiro Barbosa.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 7/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	27/04/2011
Ementa:	Fica concedido ao Ilmo. Sr. Elejo Raphael Sant’na o Título de Cidadão Atiliense Presente do ano de 2011.
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Lei Ordinária 918/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	27/04/2011
Ementa:	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
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Lei Ordinária 917/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	25/04/2011
Ementa:	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE AMIGOS DE ATíLIO VIVACQUA - GAAV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 916/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	25/04/2011
Ementa:	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 3/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	05/04/2011
Ementa:	“CONCEDE HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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