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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos Antonio Carlos VenturiAntônio Carlos VenturiAntônio Leal ScarpiAntônio Machado MartinsCláudio Bernardes BaptistaEurico VenturiGessiléia da SilvaGilcimar Rocha SilvaGraceli Estevão SilvaIgor Leal BarrosItamar Moreira dos SantosJosé Luiz da Silva GomesJOSÉ LUIZ TORRES LOPESJovaci Duarte LopesLAURO NASCIMENTO TOSTAMarcio Silva da ConceiçãoMario Sérgio França BritoMesa DiretoraPaulo Caldeira Burock JuniorPedro Oliveira SampaioPoder ExecutivoRENAN COELHO CORREAROBERTO ALEMONGE DE SOUZARoberto Silva MelloROMERIO GOMES DIAS Romildo Sérgio Abreu MachadoSandra Lucia Ventury Canzian LopesSANDRO DUARTE GARIOLLIThiago Delorence GavaTIA GRACELIValdecir Medeiros CasimiroVera Lucia Machado

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 10/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	16/08/2011
Ementa:	Solicita o que se segue, com fuicro no artigo 80, XIV da Lei Orgânica Municipal — LOM e demais princípios e leis que concedem a Câmara municipal a função fiscalizadora dos atos da Administração pública municipal.
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Lei Ordinária 927/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	03/08/2011
Ementa:	AUTORIZAÇÃO PARA COMODATO DE BEM PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE FABRICA DE CALÇADOS NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 926/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	02/08/2011
Ementa:	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 925/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	07/07/2011
Ementa:	AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO PARA INSTALAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 924/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	07/07/2011
Ementa:	ALTERA OS ARTIGOS 2° CAPUT E INCISOS DO 1 AO VIII E O ARTIGO 15, DA LEI N°. 751/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 923/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	07/07/2011
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ENTIDADE GAAV (GRUPO DE AMIGOS DE ATÍLIO VIVACQUA-ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 922/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	07/07/2011
Ementa:	INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO “BULLYING”
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Lei Ordinária 921/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	06/07/2011
Ementa:	ALTERA O ARTIGO 6°, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LEI N°. 908/2011 — E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 920/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	01/07/2011
Ementa:	ALTERA O ARTIGO 6°, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LEI N°. 908/2011 — E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 8/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	28/06/2011
Ementa:	Requer a seguinte informação: Valor total da folha de pagamento, sendo que, este Executivo Municipal deve encaminhar o valor das obrigações patronais separadamente ao valor total da folha de pagamento.
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