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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos Antonio Carlos VenturiAntônio Carlos VenturiAntônio Leal ScarpiAntônio Machado MartinsCláudio Bernardes BaptistaEurico VenturiGessiléia da SilvaGilcimar Rocha SilvaGraceli Estevão SilvaIgor Leal BarrosItamar Moreira dos SantosJosé Luiz da Silva GomesJOSÉ LUIZ TORRES LOPESJovaci Duarte LopesLAURO NASCIMENTO TOSTAMarcio Silva da ConceiçãoMario Sérgio França BritoMesa DiretoraPaulo Caldeira Burock JuniorPedro Oliveira SampaioPoder ExecutivoRENAN COELHO CORREAROBERTO ALEMONGE DE SOUZARoberto Silva MelloROMERIO GOMES DIAS Romildo Sérgio Abreu MachadoSandra Lucia Ventury Canzian LopesSANDRO DUARTE GARIOLLIThiago Delorence GavaTIA GRACELIValdecir Medeiros CasimiroVera Lucia Machado

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 934/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	05/10/2011
Ementa:	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 933/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	05/10/2011
Ementa:	ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N°418/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 932/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	05/10/2011
Ementa:	ALTERA O ARTIGO 6°, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LEI N°. 908/2011 — E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 931/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	28/09/2011
Ementa:	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE ATÍLIO VIVACQUA — CDDH - DOM TOMÁS BALDUÍNO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 930/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	26/09/2011
Ementa:	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 11/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	19/09/2011
Ementa:	Requer a leitura e a votação do requerimento anexo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 929/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	01/09/2011
Ementa:	DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 928/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	01/09/2011
Ementa:	ALTERA O ARTIGO 6°, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LEI N°. 908/2011 — E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 2/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	30/08/2011
Ementa:	FICA REJEITADO O VETO AO PROJETO DE LEI Nº 017/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 8/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	17/08/2011
Ementa:	REGULAMENTA O REGISTRO DA FREQUÊNCIA DOS SER VIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL