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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos Antonio Carlos VenturiAntônio Carlos VenturiAntônio Leal ScarpiAntônio Machado MartinsCláudio Bernardes BaptistaEurico VenturiGessiléia da SilvaGilcimar Rocha SilvaGraceli Estevão SilvaIgor Leal BarrosItamar Moreira dos SantosJosé Luiz da Silva GomesJOSÉ LUIZ TORRES LOPESJovaci Duarte LopesLAURO NASCIMENTO TOSTAMarcio Silva da ConceiçãoMario Sérgio França BritoMesa DiretoraPaulo Caldeira Burock JuniorPedro Oliveira SampaioPoder ExecutivoRENAN COELHO CORREAROBERTO ALEMONGE DE SOUZARoberto Silva MelloROMERIO GOMES DIAS Romildo Sérgio Abreu MachadoSandra Lucia Ventury Canzian LopesSANDRO DUARTE GARIOLLIThiago Delorence GavaTIA GRACELIValdecir Medeiros CasimiroVera Lucia Machado

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Resolução 9/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	30/11/2011
Ementa:	CONCEDE HOMENAGEM "MEDALHAS MESSIAS DE ABREU" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 943/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	30/11/2011
Ementa:	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 942/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	30/11/2011
Ementa:	ALTERA O ARTIGO 6°, DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LEI N°. 908/2011 - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 941/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	16/11/2011
Ementa:	ALTERA OSS ARTIGOS 9° E 11, DA LEI N°. 877/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 940/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	09/11/2011
Ementa:	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 939/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	09/11/2011
Ementa:	AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA PARA A ENTIDADE PESTALOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 938/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	09/11/2011
Ementa:	DISPÕE SOBRE A, PROIBIÇÃO DO USO, FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO CEROL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 937/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2011
Ementa:	AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFORMAR A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLO SULIES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 937/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2011
Ementa:	AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFORMAR A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 935/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	13/10/2011
Ementa:	ALTERA O ARTIGO 6°, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LEI N°. 908/2011 — E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL