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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos Antonio Carlos VenturiAntônio Carlos VenturiAntônio Leal ScarpiAntônio Machado MartinsCláudio Bernardes BaptistaEurico VenturiGessiléia da SilvaGilcimar Rocha SilvaGraceli Estevão SilvaIgor Leal BarrosItamar Moreira dos SantosJosé Luiz da Silva GomesJOSÉ LUIZ TORRES LOPESJovaci Duarte LopesLAURO NASCIMENTO TOSTAMarcio Silva da ConceiçãoMario Sérgio França BritoMesa DiretoraPaulo Caldeira Burock JuniorPedro Oliveira SampaioPoder ExecutivoRENAN COELHO CORREAROBERTO ALEMONGE DE SOUZARoberto Silva MelloROMERIO GOMES DIAS Romildo Sérgio Abreu MachadoSandra Lucia Ventury Canzian LopesSANDRO DUARTE GARIOLLIThiago Delorence GavaTIA GRACELIValdecir Medeiros CasimiroVera Lucia Machado

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Resolução 6/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	08/06/2012
Ementa:	CONCEDE A HOMENAGEM DENOMINADA "EMPRESÁRIO DESTAQUE" PARA O ANO DE 2012 E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 965/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	30/05/2012
Ementa:	ALTERA O ARTIGO 6º, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LEI Nº 949/2011 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 5/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	29/05/2012
Ementa:	HOMENAGEIA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 964/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	23/05/2012
Ementa:	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resolução 4/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	14/05/2012
Ementa:	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CENTRAL DE CONTROLE INTERNA - CCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA - ES.
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Lei Ordinária 963/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	14/05/2012
Ementa:	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
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Lei Complementar 962/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	10/05/2012
Ementa:	ALTERA A LEI N° 872/2010 E CRIA A CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 961/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	27/04/2012
Ementa:	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 960/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	19/04/2012
Ementa:	ALTERA O ARTIGO 6º, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LEI Nº 949/2011 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 959/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	18/04/2012
Ementa:	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL