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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos Antonio Carlos VenturiAntônio Carlos VenturiAntônio Leal ScarpiAntônio Machado MartinsCláudio Bernardes BaptistaEurico VenturiGessiléia da SilvaGilcimar Rocha SilvaGraceli Estevão SilvaIgor Leal BarrosItamar Moreira dos SantosJosé Luiz da Silva GomesJOSÉ LUIZ TORRES LOPESJovaci Duarte LopesLAURO NASCIMENTO TOSTAMarcio Silva da ConceiçãoMario Sérgio França BritoMesa DiretoraPaulo Caldeira Burock JuniorPedro Oliveira SampaioPoder ExecutivoRENAN COELHO CORREAROBERTO ALEMONGE DE SOUZARoberto Silva MelloROMERIO GOMES DIAS Romildo Sérgio Abreu MachadoSandra Lucia Ventury Canzian LopesSANDRO DUARTE GARIOLLIThiago Delorence GavaTIA GRACELIValdecir Medeiros CasimiroVera Lucia Machado

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Resolução 9/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	04/07/2012
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA COMENDA DOMINADA DR.JOEL SILVA SOUZA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 971/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	21/06/2012
Ementa:	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 970/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	21/06/2012
Ementa:	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 972/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	21/06/2012
Ementa:	AUTORIZA AO PODE EXECUTIVO REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA DÁ PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 969/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	21/06/2012
Ementa:	REVOGA A LEI Nº 900/2010 - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 968/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	21/06/2012
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Complementar 967/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	21/06/2012
Ementa:	CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 966/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	14/06/2012
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIR A TABELA SALARIAL (ANEXO V DA LEI MUNICIPAL 544/2008) PARA CONCEDER REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Atos 8/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	08/06/2012
Ementa:	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ATILIENSE AUSENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Resolução 7/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	08/06/2012
Ementa:	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ATILIENSE PRESENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL