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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos Antonio Carlos VenturiAntônio Carlos VenturiAntônio Leal ScarpiAntônio Machado MartinsCláudio Bernardes BaptistaEurico VenturiGessiléia da SilvaGilcimar Rocha SilvaGraceli Estevão SilvaIgor Leal BarrosItamar Moreira dos SantosJosé Luiz da Silva GomesJOSÉ LUIZ TORRES LOPESJovaci Duarte LopesLAURO NASCIMENTO TOSTAMarcio Silva da ConceiçãoMario Sérgio França BritoMesa DiretoraPaulo Caldeira Burock JuniorPedro Oliveira SampaioPoder ExecutivoRENAN COELHO CORREAROBERTO ALEMONGE DE SOUZARoberto Silva MelloROMERIO GOMES DIAS Romildo Sérgio Abreu MachadoSandra Lucia Ventury Canzian LopesSANDRO DUARTE GARIOLLIThiago Delorence GavaTIA GRACELIValdecir Medeiros CasimiroVera Lucia Machado

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Resolução 11/2012
Situação:	Revogada	Data:	03/10/2012
Ementa:	FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 980/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	26/09/2012
Ementa:	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 979/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	20/09/2012
Ementa:	ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LEI No.94912011 - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 978/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	29/08/2012
Ementa:	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 977/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	26/07/2012
Ementa:	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 976/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	26/07/2012
Ementa:	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 975/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	05/07/2012
Ementa:	AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DO DETRAN/ES NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA - ES DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 974/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	05/07/2012
Ementa:	ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LEI Nº 949/2011 - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 973/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	05/07/2012
Ementa:	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Resolução 10/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	04/07/2012
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA COMENDA AOS CIDADÃOS NEGROS E AFRODESCENDENTES DE MERECIDO DESTAQUE NA SOCIEDADE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL