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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos Antonio Carlos VenturiAntônio Carlos VenturiAntônio Leal ScarpiAntônio Machado MartinsCláudio Bernardes BaptistaEurico VenturiGessiléia da SilvaGilcimar Rocha SilvaGraceli Estevão SilvaIgor Leal BarrosItamar Moreira dos SantosJosé Luiz da Silva GomesJOSÉ LUIZ TORRES LOPESJovaci Duarte LopesLAURO NASCIMENTO TOSTAMarcio Silva da ConceiçãoMario Sérgio França BritoMesa DiretoraPaulo Caldeira Burock JuniorPedro Oliveira SampaioPoder ExecutivoRENAN COELHO CORREAROBERTO ALEMONGE DE SOUZARoberto Silva MelloROMERIO GOMES DIAS Romildo Sérgio Abreu MachadoSandra Lucia Ventury Canzian LopesSANDRO DUARTE GARIOLLIThiago Delorence GavaTIA GRACELIValdecir Medeiros CasimiroVera Lucia Machado

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 992/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	21/02/2013
Ementa:	REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 773/2008, DE 09 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução 4/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	20/02/2013
Ementa:	CONCEDE HOMENAGEM DENOMINADA ´TITULOS HONORÁRIOS DE HONRA AO MÉRITO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER´ PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 3/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	07/02/2013
Ementa:	DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 2/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	07/02/2013
Ementa:	REVOGA A RESOLUÇÃO N°. 0019/2007 QUE ´INSTITUI FILIAÇÃO Á FORTESUL - ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS DO GRANDE SUL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 1/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	07/02/2013
Ementa:	ALTERA O §2 DO ART. 181 E O ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA- ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 991/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	09/01/2013
Ementa:	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO ESPECIAL DE COMPLEMENTO TRANSITÓRIO AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar 984/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	07/11/2012
Ementa:	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 820/2009 PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar 98/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	07/11/2012
Ementa:	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 820/2009 PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 982/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	05/10/2012
Ementa:	FIXA O SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, PARA LEGISLATURA 2013 À 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 981/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	05/10/2012
Ementa:	ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 977/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL