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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos Antonio Carlos VenturiAntônio Carlos VenturiAntônio Leal ScarpiAntônio Machado MartinsCláudio Bernardes BaptistaEurico VenturiGessiléia da SilvaGilcimar Rocha SilvaGraceli Estevão SilvaIgor Leal BarrosItamar Moreira dos SantosJosé Luiz da Silva GomesJOSÉ LUIZ TORRES LOPESJovaci Duarte LopesLAURO NASCIMENTO TOSTAMarcio Silva da ConceiçãoMario Sérgio França BritoMesa DiretoraPaulo Caldeira Burock JuniorPedro Oliveira SampaioPoder ExecutivoRENAN COELHO CORREAROBERTO ALEMONGE DE SOUZARoberto Silva MelloROMERIO GOMES DIAS Romildo Sérgio Abreu MachadoSandra Lucia Ventury Canzian LopesSANDRO DUARTE GARIOLLIThiago Delorence GavaTIA GRACELIValdecir Medeiros CasimiroVera Lucia Machado

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 1001/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	03/04/2013
Ementa:	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1000/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	27/03/2013
Ementa:	DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 751/2007, DE 02 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 999/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	27/03/2013
Ementa:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 998/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	27/03/2013
Ementa:	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 6/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	27/03/2013
Ementa:	ALTERA A RESOLUÇÃO N° 005/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 995/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	21/03/2013
Ementa:	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 968 DE 21 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 996/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	21/03/2013
Ementa:	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 5/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	20/03/2013
Ementa:	CONCEDE TÍTULOS HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO A MEMORÁVEL HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 994/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	27/02/2013
Ementa:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 993/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	21/02/2013
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DOS VALES E DO CAFÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL