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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos Antonio Carlos VenturiAntônio Carlos VenturiAntônio Leal ScarpiAntônio Machado MartinsCláudio Bernardes BaptistaEurico VenturiGessiléia da SilvaGilcimar Rocha SilvaGraceli Estevão SilvaIgor Leal BarrosItamar Moreira dos SantosJosé Luiz da Silva GomesJOSÉ LUIZ TORRES LOPESJovaci Duarte LopesLAURO NASCIMENTO TOSTAMarcio Silva da ConceiçãoMario Sérgio França BritoMesa DiretoraPaulo Caldeira Burock JuniorPedro Oliveira SampaioPoder ExecutivoRENAN COELHO CORREAROBERTO ALEMONGE DE SOUZARoberto Silva MelloROMERIO GOMES DIAS Romildo Sérgio Abreu MachadoSandra Lucia Ventury Canzian LopesSANDRO DUARTE GARIOLLIThiago Delorence GavaTIA GRACELIValdecir Medeiros CasimiroVera Lucia Machado

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Resolução 8/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	10/05/2013
Ementa:	´CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ATILIENSE AUSENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 7/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	10/05/2013
Ementa:	´CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ATILIENSE PRESENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1008/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	03/05/2013
Ementa:	ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1/67 DE 20 DE ABRIL DE 1967, ALTERANDO O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE CADA ANO, PARA O DIA 15 DE AGOSTO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1009/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	03/05/2013
Ementa:	ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LEI N° 988/2012 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1003/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	18/04/2013
Ementa:	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1004/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	18/04/2013
Ementa:	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1005/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	18/04/2013
Ementa:	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR APARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1006/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	18/04/2013
Ementa:	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1007/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	18/04/2013
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 841/2009 DE 07 DE OUTUBRO DE 2009 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1002/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	03/04/2013
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL