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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos Antonio Carlos VenturiAntônio Carlos VenturiAntônio Leal ScarpiAntônio Machado MartinsCláudio Bernardes BaptistaEurico VenturiGessiléia da SilvaGilcimar Rocha SilvaGraceli Estevão SilvaIgor Leal BarrosItamar Moreira dos SantosJosé Luiz da Silva GomesJOSÉ LUIZ TORRES LOPESJovaci Duarte LopesLAURO NASCIMENTO TOSTAMarcio Silva da ConceiçãoMario Sérgio França BritoMesa DiretoraPaulo Caldeira Burock JuniorPedro Oliveira SampaioPoder ExecutivoRENAN COELHO CORREAROBERTO ALEMONGE DE SOUZARoberto Silva MelloROMERIO GOMES DIAS Romildo Sérgio Abreu MachadoSandra Lucia Ventury Canzian LopesSANDRO DUARTE GARIOLLIThiago Delorence GavaTIA GRACELIValdecir Medeiros CasimiroVera Lucia Machado

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 1028/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	29/08/2013
Ementa:	“DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1027/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	26/08/2013
Ementa:	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO FUNCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ATILIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1027/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	26/08/2013
Ementa:	“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Complementar 1026/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	23/08/2013
Ementa:	´ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 871/2010,CRIA O CARGO DE AUDITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Complementar 1025/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	23/08/2013
Ementa:	´ALTERA A LEI 872/2010 E CRIA A CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Complementar 1024/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	22/08/2013
Ementa:	'DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E CRIAÇÃO DOS CARGOS NA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Complementar 1023/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	22/08/2013
Ementa:	´DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1022/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	16/08/2013
Ementa:	´INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PMDDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1021/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	16/08/2013
Ementa:	´DISPÕE SOBRE ,A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO - PMAQ - AB(PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE FAZEM PARTE DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF e NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´
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Lei Ordinária 1020/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	09/08/2013
Ementa:	´DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº870/2009, QUE VERSA SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL