Lei Ordinária 1050/2014
Situação: Em Vigor Data: 13/02/2014
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1049/2014
Situação: Em Vigor Data: 06/02/2014
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL NUMERO 914 DE 16 DE MARÇO DE 2011, COM EFEITO RETROATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1048/2014
Situação: Em Vigor Data: 06/02/2014
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1041/2013 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1047/2013
Situação: Em Vigor Data: 26/12/2013
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIZA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ATILIO VAVACQUA - ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1046/2013
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO ESPECIAL DE COMPLEMENTO TRANSITÓRIO AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Orçamentária 1045/2013
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2013
Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 10/2013
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ATILIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1043/2013
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1042/2013
Situação: Em Vigor Data: 25/11/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1039/2013
Situação: Em Vigor Data: 25/11/2013
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta-feira das 07h00 às 16h00

HORÁRIO DAS SESSÕES PLÉNARIAS

Terça Feira às 14h00

ENDEREÇO

Praça Colotário Coelho Gomes Magalhães, s/n°, Centro, Atílio Vivacqua – ES

TELEFONE

(28) 3538-1505

E-MAIL

ouvidoria@cmav.es.gov.br

Copyright © Câmara Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os direitos reservados.

Logo da AlphaTec

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.