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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos Antonio Carlos VenturiAntônio Carlos VenturiAntônio Leal ScarpiAntônio Machado MartinsCláudio Bernardes BaptistaEurico VenturiGessiléia da SilvaGilcimar Rocha SilvaGraceli Estevão SilvaIgor Leal BarrosItamar Moreira dos SantosJosé Luiz da Silva GomesJOSÉ LUIZ TORRES LOPESJovaci Duarte LopesLAURO NASCIMENTO TOSTAMarcio Silva da ConceiçãoMario Sérgio França BritoMesa DiretoraPaulo Caldeira Burock JuniorPedro Oliveira SampaioPoder ExecutivoRENAN COELHO CORREAROBERTO ALEMONGE DE SOUZARoberto Silva MelloROMERIO GOMES DIAS Romildo Sérgio Abreu MachadoSandra Lucia Ventury Canzian LopesSANDRO DUARTE GARIOLLIThiago Delorence GavaTIA GRACELIValdecir Medeiros CasimiroVera Lucia Machado

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 1050/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	13/02/2014
Ementa:	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1049/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	06/02/2014
Ementa:	ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL NUMERO 914 DE 16 DE MARÇO DE 2011, COM EFEITO RETROATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1048/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	06/02/2014
Ementa:	ALTERA A LEI Nº 1041/2013 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1047/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	26/12/2013
Ementa:	ESTIMA A RECEITA E FIZA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ATILIO VAVACQUA - ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1046/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/2013
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO ESPECIAL DE COMPLEMENTO TRANSITÓRIO AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Orçamentária 1045/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/2013
Ementa:	CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 10/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	19/12/2013
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ATILIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1043/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	02/12/2013
Ementa:	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1042/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	25/11/2013
Ementa:	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 1039/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	25/11/2013
Ementa:	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL