Lei Ordinária 1050/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/02/2014 |
Ementa: |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1049/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/02/2014 |
Ementa: |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL NUMERO 914 DE 16 DE MARÇO DE 2011, COM EFEITO RETROATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1048/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/02/2014 |
Ementa: |
ALTERA A LEI Nº 1041/2013 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1047/2013 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/12/2013 |
Ementa: |
ESTIMA A RECEITA E FIZA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ATILIO VAVACQUA - ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1046/2013 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/12/2013 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO ESPECIAL DE COMPLEMENTO TRANSITÓRIO AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Orçamentária 1045/2013 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/12/2013 |
Ementa: |
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 10/2013 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/12/2013 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ATILIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1043/2013 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/12/2013 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1042/2013 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/11/2013 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1039/2013 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/11/2013 |
Ementa: |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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