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Lei Ordinária 1056/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/04/2014 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BRASÃO E DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 4/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/04/2014 |
| Ementa: |
ALTERA A RESOLUÇÃO N°. 003/2014 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 3/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/03/2014 |
| Ementa: |
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO
DE HONRA AO MÉRITO A
MEMORÁVEL HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Complementar 1055/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/03/2014 |
| Ementa: |
ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº. 872/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1054/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/02/2014 |
| Ementa: |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1050/2014 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1053/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/02/2014 |
| Ementa: |
ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 585 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1052/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/02/2014 |
| Ementa: |
INCLUI ATRIBUIÇÕES E COMPETENCIAS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO AO CONSELHO PREVISTO NO ARTIGO 7º DA LEI Nº 8.308 DE 12 DE JUNHO DE 2006. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1051/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/02/2014 |
| Ementa: |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 2/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/02/2014 |
| Ementa: |
CONCEDE A HOMENAGEM DENOMINADA ´TÍTULOS HONORÁRIOS DE HONRA AO MÉRITO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER´ PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 1/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/02/2014 |
| Ementa: |
ALTERA O ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DA CMAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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