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Lei Ordinária 1063/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/07/2014 |
| Ementa: |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1062/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/07/2014 |
| Ementa: |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PMSAN, EXPRESSA O INTERESSE DO MUNICÍPIO EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PLAMSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1060/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/06/2014 |
| Ementa: |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Complementar 1061/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/06/2014 |
| Ementa: |
ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº. 872/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1059/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/05/2014 |
| Ementa: |
AUTORIZA CONCESÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, DOS TERMOS DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1058/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/05/2014 |
| Ementa: |
ASSEGURA MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA ATRAVÉS DO PROJETO ´MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL´, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 8/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/05/2014 |
| Ementa: |
Cria Comissão Especial de estudo e revisão da Lei Orgânica do município de Atílio Vivácqua e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 7/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/05/2014 |
| Ementa: |
´CONCEDE O ´TÍTULO DE CIDADÃO ATÍLIENSE´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1057/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/05/2014 |
| Ementa: |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 914/2011, DE 16 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 5/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
07/05/2014 |
| Ementa: |
´CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ATÍLIENSE PRESENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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