Resolução 10/2014
Situação: Em Vigor Data: 18/11/2014
Ementa: Dispoe sobre a aprovação do Edital nº001/2014 da Eleição da Mesa diretora da Camara Municipal de Atilio Vivacqua.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1080/2014
Situação: Em Vigor Data: 07/11/2014
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1079/2014
Situação: Em Vigor Data: 03/11/2014
Ementa: DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA POLITICA PUBLICA DE ASSITENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1078/2014
Situação: Em Vigor Data: 16/10/2014
Ementa: AUTORIZA AO MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA INCLUSAO DE DESPESA NAO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1077/2014
Situação: Em Vigor Data: 16/10/2014
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1076/2014
Situação: Em Vigor Data: 16/10/2014
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA COMSEP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA FUMSEP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1075/2014
Situação: Em Vigor Data: 16/10/2014
Ementa: AUTORIZA AO MUNICIPIO DE ATILIO VICAQUA FIRMAR CONVENIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ATILIO VIVACQUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1074/2014
Situação: Em Vigor Data: 16/10/2014
Ementa: CRIA O TICKET-FEIRA PARA SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1073/2014
Situação: Em Vigor Data: 04/09/2014
Ementa: CRIA CARREIRA, E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1072/2014
Situação: Em Vigor Data: 29/08/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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