|
Lei Ordinária 1089/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/03/2015 |
| Ementa: |
ALTERA LEI 1058/2014 QUE
ASSEGURA MORADIA E
ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS
QUE PRESTAM SERVIÇOS AO
MUNICIPIO DE ATILIO
VIVÁCQUA ATRAVÉS DO
PROJETO ´MAIS MÉDICOS PARA
O BRASIL´, AUTORIZA A
ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE
DESPESA NÃO PREVISTA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1088/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/03/2015 |
| Ementa: |
AUTORIZA AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL
A SUBSTITUIR A
TABELA SALARIAL
(ANEXO V DA LEI
COMPLEMENTAR N°
785/2009) PARA
CONCEDER REAJUSTE
AOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO DO
MUNiCíPIO DE ATíuo
VIVACQUA E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Resolução 1/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/02/2015 |
| Ementa: |
CONCEDE A HOMENAGEM DENOMINADA
´TÍTULOS HONORÁRIOS DE HONRA AO
MÉRITO - AO DIA INTERNACIONAL DA
MULHER´ PARA 2015 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1087/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/02/2015 |
| Ementa: |
AUTORIZA AO MUNICIPIO DE ATILlO
VIVÁCQUA A ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE
DESPESA NÃO PREVISTA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1086/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/02/2015 |
| Ementa: |
AUTORIZA AO MUNICIPIO DE ATILlO
VIVÁCQUA FIRMAR CONVÊNIO DE
SUBVENÇÃO SOCIAL A
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZZI DE
ATILlO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1085/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/01/2015 |
| Ementa: |
CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1084/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/12/2014 |
| Ementa: |
Concede abono aos servidores da Camara Muncipal de Atilio Vivacqua-ES |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1083/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/12/2014 |
| Ementa: |
Cria o programa municipal ´empresa amiga da cidade´ |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1082/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/12/2014 |
| Ementa: |
Autoriza ao poder executivo municipal a concessão especial de complemento. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1081/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/12/2014 |
| Ementa: |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA ES, PARA EXECICIO DE 2015. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
