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Resolução 5/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/06/2015 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO
NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE ATÍLIO VIV ÁCQUA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1095/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/05/2015 |
| Ementa: |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICIPIO DE ATILlO VIVACQUA-ES E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 4/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/05/2015 |
| Ementa: |
CONCEDE HOMENAGEM ´MEDALHA
MESSIAS DE ABREU´ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 3/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/05/2015 |
| Ementa: |
´CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO
ATÍLIENSE AUSENTE´- E DÁ OUTRAS
PROVTDtNCIAS´. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 2/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/05/2015 |
| Ementa: |
´CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
ATÍLIENSE PRESENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS´. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1094/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/04/2015 |
| Ementa: |
AUTORIZA DISPÊNDIO DE
VERBAS COM
REALIZAÇÃO DE FESTA
DA EXPOSIÇÃO AGRO
PECUÁRIA DO MUNICÍPIO
DE ATÍLIO VIVACQUA E
DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1093/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/04/2015 |
| Ementa: |
INSTITUI O ÓRGÃO
OFICIAL DE IMPRENSA
DO MUNICÍPIO' DE
ATÍLIO VIVACQUA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1092/2015 |
| Situação: |
Revogada |
Data: |
30/04/2015 |
| Ementa: |
DEFINE I~ÓVEL PERTENCENTE À
MUNICIPALIDADE COMO BEM
DOMINICAL, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ALIENÁ-LO, E DÁ OUTRAS
. PROVIDÊNCIAS. ' |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1091/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/04/2015 |
| Ementa: |
DEFINE IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPAlIDADE
COMO BEM DOMINICAL, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A AlIENÁ-LO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1090/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/03/2015 |
| Ementa: |
AUTORIZA AO MUNICIPIO DE ATILlO
VIVÁCQUA A-INCLUIR AÇÃO NO PPA - 2014 x
2017 (LEI N° 1041 DE 25 DE NOVEMBRO DE
2013), NA LDO (LEI N~ 107iDE 29 DE AGOSTO
DE 2014) E A ABERTURA DE CRÉDITO
·´ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA
NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. . |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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