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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos Antonio Carlos VenturiAntônio Carlos VenturiAntônio Leal ScarpiAntônio Machado MartinsCláudio Bernardes BaptistaEurico VenturiGessiléia da SilvaGilcimar Rocha SilvaGraceli Estevão SilvaIgor Leal BarrosItamar Moreira dos SantosJosé Luiz da Silva GomesJOSÉ LUIZ TORRES LOPESJovaci Duarte LopesLAURO NASCIMENTO TOSTAMarcio Silva da ConceiçãoMario Sérgio França BritoMesa DiretoraPaulo Caldeira Burock JuniorPedro Oliveira SampaioPoder ExecutivoRENAN COELHO CORREAROBERTO ALEMONGE DE SOUZARoberto Silva MelloROMERIO GOMES DIAS Romildo Sérgio Abreu MachadoSandra Lucia Ventury Canzian LopesSANDRO DUARTE GARIOLLIThiago Delorence GavaTIA GRACELIValdecir Medeiros CasimiroVera Lucia Machado

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Resolução 1/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	23/02/2016
Ementa:	DECLARA O ´PROGRAMA DE VERÃO´ PATRIMÔNIO ESPORTIVO, CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1125/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	19/02/2016
Ementa:	ALTERA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N. 1074 DE 16 I DE OUTUBRO DE 2014.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1124/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	19/02/2016
Ementa:	AUTORIZA AO MUNICIPIO DE ATILlO VIVÁCQUA FIRMAR CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZZI DE I ÀTILlO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS i~ PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1123/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/2015
Ementa:	DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATíLIO VIVACQUA.
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Lei Ordinária 1122/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/2015
Ementa:	DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENT AL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA PARA EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES
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Lei Ordinária 1121/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	29/12/2015
Ementa:	ALTERA O ARTIGO 6°, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LEI N°. 1081/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1120/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	21/12/2015
Ementa:	ALTERA O ARTIGO 6°, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LEI N°. 1081/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1119/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	04/12/2015
Ementa:	CONCEDE ABONO AOS . SERVIDORES DA CÂMARA.
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Lei Ordinária 1118/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	04/12/2015
Ementa:	REVOGA A LEI N° 423 DE 23 DE ABRIL DE 1998.
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Lei Ordinária 1117/2015
Situação:	Revogada	Data:	04/12/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM PÚBLICO, POR LICITAÇÃO, E MEDIANTE CONDiÇÕES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL