Lei Ordinária 1132/2016
Situação: Em Vigor Data: 08/07/2016
Ementa: INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1131/2016
Situação: Em Vigor Data: 29/06/2016
Ementa: AUTORIZA . o ~ODER • ~ 1 EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1128/2016
Situação: Em Vigor Data: 27/05/2016
Ementa: AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE BEM IMÓVEL
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Lei Ordinária 1129/2016
Situação: Em Vigor Data: 23/05/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM PUBLICO, POR LICITAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1130/2016
Situação: Em Vigor Data: 23/05/2016
Ementa: ALTERA o VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 4/2016
Situação: Em Vigor Data: 26/04/2016
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ATILIENSE PRESENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 3/2016
Situação: Em Vigor Data: 26/04/2016
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ATILIENSE PRESENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 2/2016
Situação: Em Vigor Data: 06/04/2016
Ementa: CONCEDE O TITULO HONORARIO DE HONRA AO MERITO A MEMORAVEL HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1127/2016
Situação: Em Vigor Data: 31/03/2016
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO OU INSTRUMENTO CONGENERE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1126/2016
Situação: Em Vigor Data: 26/02/2016
Ementa: DECLARA O "PROGRAMA DE VERÃO" PATRIMÔNIO ESPORTIVO, CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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