Lei Ordinária 1132/2016 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/07/2016 |
Ementa: |
INCLUSÃO DE DESPESA NÃO
PREVISTA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1131/2016 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/06/2016 |
Ementa: |
AUTORIZA . o ~ODER • ~ 1
EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER PARCELAMENTO
DE DÉBITO INSCRITO EM
DIVIDA ATIVA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei Ordinária 1128/2016 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/05/2016 |
Ementa: |
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE BEM IMÓVEL
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1129/2016 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/05/2016 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM PUBLICO, POR LICITAÇÃO.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1130/2016 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/05/2016 |
Ementa: |
ALTERA o VALOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 4/2016 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/04/2016 |
Ementa: |
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ATILIENSE PRESENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 3/2016 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/04/2016 |
Ementa: |
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ATILIENSE PRESENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 2/2016 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/04/2016 |
Ementa: |
CONCEDE O TITULO HONORARIO DE HONRA AO MERITO A MEMORAVEL HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1127/2016 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/03/2016 |
Ementa: |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO OU INSTRUMENTO CONGENERE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1126/2016 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/02/2016 |
Ementa: |
DECLARA O "PROGRAMA DE VERÃO"
PATRIMÔNIO ESPORTIVO, CULTURAL
IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO
VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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