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Lei Ordinária 1141/2016 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/11/2016 |
| Ementa: |
ALTERA O ARTIGO 23, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LEI Nº 1.101/2015 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1140/2016 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/11/2016 |
| Ementa: |
´Estima a receita e fixa a despesa do Município de Atílio Vivacqua- ES, para o Exercício de 2017 e dá outras providências.´ |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1139/2016 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/11/2016 |
| Ementa: |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS Serviços DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO NO Município, |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1138/2016 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/10/2016 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1137/2016 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/09/2016 |
| Ementa: |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE
DESPESA NÃO PREVISTA |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 5/2016 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/09/2016 |
| Ementa: |
Fixa o subsídio dos vereadores do município de Atílio Vivacqua para a legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1136/2016 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/08/2016 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL
DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO ,DE ATÍLIO
VIVACQUA - ´CARLOS PURI´ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1135/2016 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/08/2016 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE
VIA PÚBLICA - ´WALTER MACHADO FILHO´ |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1134/2016 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/08/2016 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE -AS
DIRETRIZES PARA
ELA~ORAÇÃO ~ ( , 1 • - DA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PARA O EXERCÍCIO DE
2017 E DÁ OUTRAS
A
PROVIDENCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1133/2016 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/08/2016 |
| Ementa: |
ASSISTÊNCIA AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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