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Lei Ordinária 1172/2017 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/06/2017 |
| Ementa: |
Regula o acesso às informações no âmbito do município de Atílio Vivacqua/ES, em atendimento ao inciso XXXIII do art. 5°, ao § 2° do art. 216 da constituição federal e à lei n° 12527 de 28 de novembro de 2011. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1173/2017 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/06/2017 |
| Ementa: |
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1171/2017 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/06/2017 |
| Ementa: |
Oficializa denominação de via pública no município de Atílio Vivacqua-ES ´Pedro de Assis Gava´ e dá outras providências |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1170/2017 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/06/2017 |
| Ementa: |
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1169/2017 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/06/2017 |
| Ementa: |
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1168/2017 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/06/2017 |
| Ementa: |
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1167/2017 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/06/2017 |
| Ementa: |
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1166/2017 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/05/2017 |
| Ementa: |
Dispoe sobre a criação, composição, competencia e funcionamento do conselho municipal de esporte e lazer CMEL |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1165/2017 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/05/2017 |
| Ementa: |
Oficializa denominação de via pública no município de Atílio Vivacqua-ES ´Adilson dos Santos Barbosa´ e dá outras providências. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1164/2017 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/05/2017 |
| Ementa: |
Altera a Lei n° 796/2009 e dá outras providências. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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