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Lei Ordinária 1181/2017 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/10/2017 |
| Ementa: |
Altera a Lei 859/2009 e dá outras providências. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1180/2017 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/09/2017 |
| Ementa: |
Cria o conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável e dá outras providências. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1179/2017 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/08/2017 |
| Ementa: |
Altera a lei 1153/2017 e dá outras providências |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1178/2017 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/08/2017 |
| Ementa: |
altera a lei 919/2011 e dá outras providências |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1177/2017 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/08/2017 |
| Ementa: |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 3/2017 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/08/2017 |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao Prefeito Municipal de Atílio Vivacqua e dá outras providências. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1176/2017 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/08/2017 |
| Ementa: |
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1175/2017 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/08/2017 |
| Ementa: |
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1174/2017 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/08/2017 |
| Ementa: |
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 7/2017 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/07/2017 |
| Ementa: |
Cria e Organiza o funcionamento da ouvidoria no âmbito do legislativo Municipal de Atílio Vivacqua e dá outras providências. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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