|
Resolução 1/2018 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/02/2018 |
| Ementa: |
CONCEDE A HOMENAGEM DENOMINADA "TÍTULOS HONORÁRIOS DE HONRA AO MÉRITO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER" PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1197/2018 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/02/2018 |
| Ementa: |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1196/2018 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/01/2018 |
| Ementa: |
Dispõe sobre o registro, a esterilização, a adoção e o controle ético da população de equinos e bovinos e muares no município de Atílio Vivacqua e dá outras providências |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1195/2017 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/12/2017 |
| Ementa: |
Estima receita e fixa a despesa do município de Atílio Vivacqua-ES, para o exercício de 2018 e dá outras providências |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1194/2017 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/12/2017 |
| Ementa: |
Altera a Lei nº. 1.177/2017 e dá outras providências |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1193/2017 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/12/2017 |
| Ementa: |
Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas instituições financeiras estabelecidas no município e dá outras providências. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1192/2017 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/12/2017 |
| Ementa: |
Institui o dia municipal do transito e dá outras providências. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1191/2017 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/12/2017 |
| Ementa: |
Concede abono aos servidores da câmara Municipal de Atílio Vivacqua e dá outras providências |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1190/2017 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/12/2017 |
| Ementa: |
Concede abono a todos servidores da municipalidade e dá outras providências |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Resolução 9/2017 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/12/2017 |
| Ementa: |
ALTERA O ART. 135 DA REGIMENTO INTERNO DA CM DE ATÍLIO VIVACQUA- ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
