| Decreto Legislativo 2/1976 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/06/1976 |
| Ementa: | CONCEDE AO SENHOR SANTO FRANCISCO CIPRIANO, O TÍTULO DE "CIDADÃO BENEMÉRITO". | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 1/1976 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/06/1976 |
| Ementa: | CONCEDE AO SENHOR SEBASTIÃO XAVIER DE ALMEIDA O TÍTULO DE "CIDADÃO MODELO EXEMPLAR DA CLASSE MOTORISTA". | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 2/1974 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/06/1974 |
| Ementa: | DECRETA 3 (TRÊS) DIAS DE LUTO NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM CAIADO. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 1/1972 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/11/1972 |
| Ementa: | FIXA SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 1/1968 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/06/1968 |
| Ementa: | CRIA OS CARGOS DE SECRETÁRIO E CONTÍNUO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1/1967 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/04/1967 |
| Ementa: | ESTABELECE OS FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, PARA EFEITO DE DESCANSO REMUNERADO. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta-feira das 07h00 às 16h00
Terça Feira às 14h00
Praça Colotário Coelho Gomes Magalhães, s/n°, Centro, Atílio Vivacqua – ES
(28) 3538-1505
ouvidoria@cmav.es.gov.br
Copyright © Câmara Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os direitos reservados.
