Decreto Legislativo 2/1980 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/05/1980 |
Ementa: |
CONCEDE AO SR. JOÃO BRANDÃO DOS SANTOS PAIVA O TÍTULO DE "CIDADÃO ATILIENSE PRESENTE Nº 1", DE 1980. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 1/1980 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/05/1980 |
Ementa: |
CONCEDE AO DR. LUIZ FELIPPE JUDÍCE O TÍTULO DE "CIDADÃO ATILIENSE AUSENTE Nº 1", DE 1980. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 3/1979 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/08/1979 |
Ementa: |
ACOLHE PARECER DE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 1/1979 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/05/1979 |
Ementa: |
CONCEDE A JOSÉ AUGUSTO DA SILVA CARVALHO, O TÍTULO DE "CIDADÃO ATILIENSE AUSENTE Nº 1". |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 3/1978 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/11/1978 |
Ementa: |
ACOLHE PARECER DE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 2/1978 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/05/1978 |
Ementa: |
CONCEDE A PROFESSORA MARIA CAIADO BARBOSA, O TÍTULO DE "CIDADÃ ATILIENSE PRESENTE Nº 1", DE 1978. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 1/1978 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/05/1978 |
Ementa: |
CONCEDE O DR. MIGUEL CUZA NASCIMENTO, O TÍTULO DE "CIDADÃO ATILIENSE AUSENTE Nº 1", DO 1978. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 1/1977 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/08/1977 |
Ementa: |
ACOLHE PARECER DO TRRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 5/1976 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/12/1976 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 3/1976 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/08/1976 |
Ementa: |
CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AO AUXlLIAR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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