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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos Antonio Carlos VenturiAntônio Carlos VenturiAntônio Leal ScarpiAntônio Machado MartinsCláudio Bernardes BaptistaEurico VenturiGessiléia da SilvaGilcimar Rocha SilvaGraceli Estevão SilvaIgor Leal BarrosItamar Moreira dos SantosJosé Luiz da Silva GomesJOSÉ LUIZ TORRES LOPESJovaci Duarte LopesLAURO NASCIMENTO TOSTAMarcio Silva da ConceiçãoMario Sérgio França BritoMesa DiretoraPaulo Caldeira Burock JuniorPedro Oliveira SampaioPoder ExecutivoRENAN COELHO CORREAROBERTO ALEMONGE DE SOUZARoberto Silva MelloROMERIO GOMES DIAS Romildo Sérgio Abreu MachadoSandra Lucia Ventury Canzian LopesSANDRO DUARTE GARIOLLIThiago Delorence GavaTIA GRACELIValdecir Medeiros CasimiroVera Lucia Machado

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Decreto Legislativo 3/1987
Situação:	Em Vigor	Data:	04/12/1987
Ementa:	FIXA O SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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Decreto Legislativo 2/1987
Situação:	Em Vigor	Data:	11/05/1987
Ementa:	CONCEDE AO SR. JOAQUIM GUIMARÃES JUNIOR O TÍTULO DE CIDADÃO ATILIENSE PRESENTE DO EXERCÍCIO DE 1987.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 1/1987
Situação:	Em Vigor	Data:	06/03/1987
Ementa:	FIXA O SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 1/1986
Situação:	Em Vigor	Data:	29/09/1986
Ementa:	ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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Decreto Legislativo 3/1985
Situação:	Em Vigor	Data:	11/11/1985
Ementa:	FIXA O SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 3/1984
Situação:	Em Vigor	Data:	23/11/1984
Ementa:	FIXA O SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985.
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Decreto Legislativo 1/1984
Situação:	Em Vigor	Data:	14/05/1984
Ementa:	CONCEDE A JOÃO GAVA, O TÍTULO DE "CIDADÃO ATILIENSE AUSENTE" Nº 1 DE 1984.
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Lei Ordinária 91/1982
Situação:	Em Vigor	Data:	16/08/1982
Ementa:	DENOMINA A RUA SEBASTIÃO ROSA.
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Decreto Legislativo 1/1982
Situação:	Em Vigor	Data:	31/05/1982
Ementa:	CONCEDE AO SR. DR. FERNANDO DE ABREU JÚDICE E AO SR. DR. MARCO ANTÔNIO PEREIRA SOBREIRA, OS TÍTULOS DE CIDADÃOS ATILIENSES AUSENTE E PRESENTE, RESPECTIVAMENTE.
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Decreto Legislativo 3/1981
Situação:	Em Vigor	Data:	31/08/1981
Ementa:	ACOLHE PARECER DE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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