Lei Ordinária 230/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/03/1991 |
Ementa: |
DENOMINA A ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL AVELINDA CARVALHO GAVA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto Legislativo 1/1990 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/12/1990 |
Ementa: |
FIXA O SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei Ordinária 196/1990 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/05/1990 |
Ementa: |
DENOMINA UNIDADE ESCOLAR "JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPAL SRA. HERMINIA LEAL JUDITE". |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei Orgânica 1/1990 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/04/1990 |
Ementa: |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei Ordinária 0/1990 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/04/1990 |
Ementa: |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto Legislativo 297/1989 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/12/1989 |
Ementa: |
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA NO MUNICÍPIO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei Ordinária 178/1989 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/10/1989 |
Ementa: |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 177/89. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei Ordinária 177/1989 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/09/1989 |
Ementa: |
DENOMINA A RUA FRANCISCO CORCIO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei Ordinária 173/1989 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/08/1989 |
Ementa: |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 152/88 DE 29 DE MARÇO DE 1988. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei Ordinária 152/1988 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/03/1988 |
Ementa: |
CONCEDE ADOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|